Bilhetes
só poderão ser colocados à venda novamente após a revisão de todos os casos de
recusa injustificada de pagamento, conforme denunciou o Ministério Público
A justiça do Rio Grande do Norte
suspendeu na noite deste sábado a venda de ingressos para o jogo entre Brasil e
Bolívia, que será realizado no dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal.
O juiz Sérgio Roberto Maia deferiu o pedido de liminar após Ação Civil Pública
do Ministério Público local, por meio da Promotoria do Consumidor.
O caso envolve a recusa no pagamento
de milhares de compras efetuadas pelo site indicado pela Confederação
Brasileira de Futebol. Segundo a Ação Civil Pública, isto teria ocorrido de
forma injustificada. Os ingressos dessas compras recusadas seriam recolocados à
venda na segunda-feira. Agora, estes bilhetes só poderão ser disponibilizados
novamente após a revisão de todos os casos.
Pela decisão, a CBF, a Guichê Web,
site designado para operar as vendas, e a PagSeguro, empresa responsável por
operacionalizar as transações com cartão de crédito, terão que suspender a
venda de ingressos "oriundos da devolução de análise de crédito". A
entidade e as empresas rés terão também que encaminhar, no prazo de 48 horas,
"relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de
compra que foram recusados"; e revisar todos os "processos de compra
que tiveram recusa injustificada no pagamento e, em caso de novas recusas, que
sejam apresentadas justificativas individualizadas, com a devida comunicação ao
consumidor interessado".
A justiça fixou ainda multas de R$ 500
mil para o descumprimento da suspensão, e R$ 100 mil (diária) caso não obedeçam
as outras recomendações, referentes aos dados dos consumidores e revisão dos
motivos da recusa das compras.
O juiz Sérgio Maia ainda revelou que
uma parte da carga foi reservada para a venda em pontos físicos, a partir do
dia 29, na Arena das Dunas e nas lojas Sport Master, para amparar os
consumidores que não podem comprar pela web (por não ter cartão de crédito ou
por ter acesso limitado à internet).
Segundo a CBF, a carga de 31 mil
ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, na última
quinta-feira. Milhares de torcedores tiveram suas compras recusadas, e outros
milhares não tiveram sucesso nas tentativas pelo site. A partida é válida pela
nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo da Rússia 2018.
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