Reunião, marcada para o próximo dia 17, foi convocada
após rebeliões e massacres em presídios e terá como prioridade a criação de
núcleos de inteligência estaduais.
Após a morte de
quase 100 presos em massacres penitenciários pelo país somente neste início de
ano, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com todos
os secretários de Justiça e de Segurança Pública para o dia 17 deste mês em
Brasília, informou a assessoria da pasta neste domingo (8).
O objetivo do
encontro, segundo a pasta, será discutir "medidas imediatas" para a
crise do sistema penitenciário com base nos relatórios em produção e
implementar medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, detalhado pelo
ministro nesta sexta-feira (6) no Palácio do Planalto.
A iniciativa
prioritária será a criação de núcleos de inteligência nos 26 estados e no
Distrito Federal, além do cronograma de execução dos recursos do governo
federal liberados no ano passado.
Neste domingo, a
assessoria do Ministério da Justiça também informou que Moraes autorizou o
envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas,
Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para
conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.
Massacres
No início da semana
passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos morreram em uma rebelião
no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram
mortos em outra penitenciária da capital amazonense.
Já em Boa Vista, 31
presidiários foram mortos na última sexta (6). De acordo com o secretário de
Justiça e Cidadania do estado de Roraima, Uziel Castro, que foi ao local, não
houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro
Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.
Leia a nota
divulgada pelo Ministério da Justiça sobre a reunião:
Brasília, 08/01/17
- Acerca dos acontecimentos ocorridos desde o início da semana passada, o
Ministério da Justiça e Cidadania e as secretarias estaduais correspondentes estão
em permanente contato, trocando dados e informações importantes neste momento.
O Ministro
Alexandre de Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e
Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP) e de Segurança Pública, Jeferson
Portela (MA), marcaram reunião com os secretários de todos os estados e do
Distrito Federal para o próximo dia 17/01, às 9h30, em Brasília.
Na pauta conjunta,
serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a
partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas
previstas no Plano Nacional de Segurança, principalmente a criação ali prevista
dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais
liberados no final do ano passado.
Assessoria de
Comunicação Social
Ministério da
Justiça e Cidadania
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