Diante da repercussão da ação movida
pelo MPF, Luizinho se manifestou através de nota de esclarecimento enviada na
tarde deste sábado (4).
Na nota, Sobral afirma que tentou, até
o último dia de sua gestão, colocar o aterro sanitário em operação. cumprindo
diversas de suas etapas, inclusive etapas que deveriam ter sido concluídas pela
gestão que o antecedeu, haja vista de que, segundo Luizinho Sobral, os recursos
foram recebidos e investidos em sua totalidade durante o mandato do então
prefeito José das Virgens.
Luizinho Sobral alega que, quando
tomou posse em 2013, ao perceber as irregularidades na obra do aterro
sanitário, instituiu uma comissão de técnicos da prefeitura, que emitiram
parecer sobre as pendências encontradas nas obras, fatos estes, segundo Sobral,
conformados pela auditoria da CODEVASF.
Logo após isso, a administração
ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José
das Virgens, que havia celebrado, entre 2009 e 2012, convênio junto ao
Ministério da Integração Nacional para implantação do aterro. O valor
conveniado de R$ 3.389.950,83 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil,
novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), teria sido
integralmente repassado à José das Virgens.
Entretanto, segundo a nota de
esclarecimento, apesar do efetivo repasse da verba para José das Virgens, o
mesmo não executou os termos ajustados pelo convênio. Porém, José das Virgens
teria atestado a conclusão da obra mediante medições falsas. Na prática, o
aterro não tinha como funcionar.
Sobral alega ainda que o funcionamento
do aterro dependia ainda de contrapartida da CODEVASF. Para tanto, a CODEVASF
lançou o Edital nº 046/2014 (RDC –
Eletrônico) para licitar o seguinte objeto: Execução das obras e serviços
relativos à implantação e pré-operação da central de resíduos (aterro sanitário
e unidade de compostagem) posto de entrega voluntária central (PEV) e unidade
de triagem para os municípios de Brotas de Macaúbas, Canarana, Gentio do Ouro,
Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Lapão, São Gabriel, e
Xique-Xique, no Estado da Bahia. O referido edital teria sido assinado pelo
então presidente do órgão, Elmo Vaz, atual Prefeito de Irecê.
A CODEVASF, teria enviado ofício à
Prefeitura Municipal de Irecê, informando da exclusão do serviço para execução
do Ponto de Entrega Voluntária da Carteira de Revitalização da Bacia do Rio São
Francisco, que deveria ser realizado pela Codevasf, pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, solicitando o arquivamento do processo de
licenciamento ambiental que concedeu à Codevasf a anuência de implantação das
obras e serviços.
Mesmo depois disso, Luizinho Sobral
teria realizado, ainda, duas licitações para aquisição dos equipamentos
destinados à implantação da coleta seletiva, na modalidade pregão presencial,
que ocorreu em novembro de 2016. Porém, o pregões foram declarados fracassados,
pois a única empresa que compareceu apresentou a proposta para os itens da
licitação excessivos com relação aos valores de referência.
O Município, portanto, teria ficado
impossibilitado de realizar aquisição dos equipamentos para coleta seletiva,
tendo em vista que o Luizinho Sobral não possuía mais tempo hábil para realizar
mais uma licitação, em virtude do término do seu mandato.
Por fim, Luizinho Sobral reafirma que,
em consonância com o modelo de gestão desempenhado no seu governo, todos os
esforços foram realizados para colocar o aterro sanitário dentro dos padrões
legais, fazendo distribuição ordenada de rejeitos, não abrindo um novo lixão, e
que, em nenhum momento, houve negligência da sua gestão, e que a inviabilidade
ocorreu apenas devido às supostas irregularidades praticadas pela gestão de
José das Virgens e pela dificuldade na aquisição de equipamentos em decorrência
de licitações fracassadas.
Ascom/ Luizinho Sobral
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