Ele também perdera
direito de ter carro oficial e segurança particular. Parlamentar manterá, no
entanto, benefícios de deputado federal.
A diretoria-geral
da Câmara informou nesta quinta-feira (7) que o deputado federal afastado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo de presidente da Casa, tem até
30 dias para deixar a residência oficial da presidência. Ele terá, no entanto,
direito a morar em um apartamento funcional, como os destinados aos demais
parlamentares em Brasília, ou a receber auxílio-moradia.
Como Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) renunciou apenas ao cargo de presidente da Câmara, e não ao mandato
parlamentar, ele continuará com os benefícios de deputado. Com isso, continuará
recebendo salário de R$ 33,7 mil e R$ 92 mil de verba de gabinete para custear
assessoria parlamentar e locação de veículos.
Com jardim e
piscina, a casa oficial da presidência da Câmara fica no Lago Sul, uma das
áreas mais nobres de Brasília, ao lado da residência oficial da presidência do
Senado. No local, são mantidos, com custos pagos pela Câmara, duas
arrumadeiras, dois auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de
cozinha, oito vigilantes, quatro motoristas e seguranças do Departamento de
Polícia Legislativa.
A Câmara também
assume despesas como tarifas de energia, água e telefone, e o salário de
administradores e funcionários que auxiliam na manutenção da casa.
Com a renúncia,
Cunha perde também o direito de usar carro oficial, destinado a todos os
membros da Mesa Diretora, e segurança particular.
Sucessão na Presidência
O deputado do Rio
de Janeiro pode desocupar a residência antes do prazo determinado de 30 dias.
Se isso acontecer, a Câmara manterá todos os funcionários que trabalham na
casa, já que eles possuem contrato continuado.
O presidente
interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) marcou a eleição do sucessor de
Cunha para a próxima quinta (14) às 16h. Se o peemedebista não deixar a
residência oficial até lá, Cunha e seu substituto terão que entrar em um acordo
para definir quando o sucessor irá mudar. Mesmo assim, o direito de Cunha de
permanecer na residência por mais 30 dias será preservado.
Apesar de manter o
mandato como deputado, Eduardo Cunha foi afastado como parlamentar e presidente
da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio. Segundo a
diretoria-geral, como o caso de Cunha configura suspensão e não afastamento, o
suplente dele só poderá assumir a cadeira do parlamentar se ele renunciar do
posto de deputado ou se o plenário da Casa cassar seu mandato.
O único benefício
que Cunha não tem direito como deputado é a Cota para Exercício da Atividade
Parlamentar (Ceap), apelidada de "cotão". O ato da Mesa que define as
prerrogativas do parlamentar após a suspensão do STF retira a verba
indenizatória mensal de R$ 35.759,97 do peemedebista, já que ele não participa
atualmente de atividades legislativas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário