Na última quinta-feira (09), foi publicado pelo site do Ministério Público da Bahia, uma matéria sobre casos de nepotismo identificados na Prefeitura Municipal de Irecê. De autoria da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, o órgão ajuizou Ação Civil Pública contra o município e mais nove servidores da prefeitura.
Na ação, o MP/BA requer que a Justiça declare a nulidade do ato de nomeação e investidura do irmão e sobrinho do prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos, da filha do secretário de Agricultura Arestides Dourado Júnior, do irmão e da esposa do secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas, da irmã do vereador Fabiano Bia, de dois irmãos do vereador Murilo Franca Paiva Silva e do filho do secretário de Assistência Social, Jilvaci Matias Dourado.
No dia seguinte e em resposta a notícia veiculada acerca das denúncias de nepotismo, a Prefeitura Municipal de Irecê emitiu uma nota informando que o governo municipal ainda não foi notificado, e que portanto, desconhece o teor da ação proposta, bem como não recebeu nenhuma recomendação para exoneração.
Em contato com a reportagem do Central Notícia na tarde deste sábado (11), o advogado Alex Machado, disse que ficou surpreso com a atuação do MP. ‘ O Ministério Público abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades. O município foi notificado apenas no início. O município atendeu a solicitação do MP e encaminhou para Promotoria em Irecê a relação daquelas pessoas que têm grau de parentesco com o gestor e secretários. Foram identificadas algumas pessoas (sic), e elas foram chamadas para serem interrogadas pelo órgão. Depois disso, o município foi surpreendido pela matéria na página do Ministério Público já com uma Ação Civil em andamento, com o intuito de anular o ato de nomeação dessas pessoas. Inclusive, muitas delas já não fazem mais parte do quadro de servidores do município’, salientou.
De acordo com Alex, o MP fez em várias cidades da região de Irecê a recomendação para que sejam anuladas no prazo de 20 dias as nomeações de pessoas ligadas à prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, caracterizando nepotismo. ‘ No entanto, em Irecê não foi feito isso, o que é no mínimo estranho’. ‘Vale ressaltar que não é necessário o MP fazer a recomendação para depois realizar Ação Civil Pública’. ‘Mas o Ministério Público através da promotora Edna Márcia fez recomendações em outras cidades, e em Irecê, ela não fez’, disse.
Alex Machado disse ainda que a Promotora de Justiça Edina Márcia deixou uma interrogação e que a sociedade está questionando e precisa de esclarecimentos. ‘ O município vem tendo um bom relacionamento com o Ministério Público. Por que ajuizar a ação? Divulgar a matéria no site do Ministério Público, por quê? Já que há um bom diálogo, por que não conversou antes? A atitude do órgão deixou subtendido algo muito estranho para a população’, alfinetou.
A reportagem também conversou com o ex-vereador Celson Cambuí, que disse que encontrou indícios de irregularidades em quase todas as áreas do município, quando da gestão do ex-prefeito Luizinho Sobral. ‘ Foram mais de 35 representações no Ministério Público Estadual, no período de quatro anos. De todas estas representações, apenas uma foi encaminhada à Justiça. Diversas denúncias feitas junto à mesma Promotoria, que davam conta de supostos casos de nepotismo e outros indícios de irregularidades cometidos pelo ex-prefeito. Porém, quais foram as providências’?
Segundo Cambuí, houve flagrante caso de nepotismo, envolvendo o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral, Stephanie Souza Muniz e o seu esposo Joilton Francisco da Silva, ex-vereador e ex-presidente da câmara. O ex-parlamentar disse ao Central Notícia que na época denunciou o caso à Justiça, pois Stephanie Souza exercia o cargo de diretora administrativa hospitalar. ‘ Através de ofício, foi encaminhado ao MP, mas até hoje não saiu resultado. Estou esperando ainda’. Antes de finalizar a conversa com a reportagem, Celson falou que o encaminhamento da representação para o MP aconteceu em maio de 2016. ‘ Diferentemente com o que ocorreu com o prefeito Elmo, onde houve muita celeridade na ação’. ‘O mais lógico seria não deixar acumular e ir logo resolvendo as demandas’, concluiu.
A nota publicada pela prefeitura ainda diz que os dois parentes do prefeito citados pela promotora Edina Márcia, um está no consórcio territorial, e não na prefeitura, sob indicação colegiada de todos os prefeitos da região de Irecê e o sobrinho, em razão do currículo técnico, na secretaria de infraestrutura.
Fonte: Central Notícia
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