Justiça suspende venda de ingressos para Brasil x Bolívia; entenda o caso

Posted by Rawan Machado | 25 setembro, 2016 | Posted in

Bilhetes só poderão ser colocados à venda novamente após a revisão de todos os casos de recusa injustificada de pagamento, conforme denunciou o Ministério Público



A justiça do Rio Grande do Norte suspendeu na noite deste sábado a venda de ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia, que será realizado no dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal. O juiz Sérgio Roberto Maia deferiu o pedido de liminar após Ação Civil Pública do Ministério Público local, por meio da Promotoria do Consumidor.

O caso envolve a recusa no pagamento de milhares de compras efetuadas pelo site indicado pela Confederação Brasileira de Futebol. Segundo a Ação Civil Pública, isto teria ocorrido de forma injustificada. Os ingressos dessas compras recusadas seriam recolocados à venda na segunda-feira. Agora, estes bilhetes só poderão ser disponibilizados novamente após a revisão de todos os casos.

Pela decisão, a CBF, a Guichê Web, site designado para operar as vendas, e a PagSeguro, empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito, terão que suspender a venda de ingressos "oriundos da devolução de análise de crédito". A entidade e as empresas rés terão também que encaminhar, no prazo de 48 horas, "relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados"; e revisar todos os "processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, com a devida comunicação ao consumidor interessado".

A justiça fixou ainda multas de R$ 500 mil para o descumprimento da suspensão, e R$ 100 mil (diária) caso não obedeçam as outras recomendações, referentes aos dados dos consumidores e revisão dos motivos da recusa das compras.

O juiz Sérgio Maia ainda revelou que uma parte da carga foi reservada para a venda em pontos físicos, a partir do dia 29, na Arena das Dunas e nas lojas Sport Master, para amparar os consumidores que não podem comprar pela web (por não ter cartão de crédito ou por ter acesso limitado à internet).


Segundo a CBF, a carga de 31 mil ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, na última quinta-feira. Milhares de torcedores tiveram suas compras recusadas, e outros milhares não tiveram sucesso nas tentativas pelo site. A partida é válida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo da Rússia 2018.






Bueiro explode no Centro do Rio e deixa feridos

Posted by Rawan Machado | | Posted in

Pelo menos oito pessoas foram atingidas. Explosão ocorreu na esquina da Rua do Senado com Avenida Gomes Freire.



Um bueiro na esquina da Rua do Senado com Avenida Gomes Freire, na Lapa, Região Central do Rio de Janeiro, explodiu na noite deste sábado (24) e atingiu ao menos oito pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro pessoas foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Segundo a Light, outras quatro pessoas também ficaram feridas.

Uma testemunha que mora próximo ao local contou ao G1 que ouviu uma forte explosão e desceu para ver o que tinha acontecido. Segundo ela, foi "um clima de pânico".

"As pessoas estavam queimadas, com o corpo todo queimado. Quando desci, dei assistência pra uma garota. Ela estava toda queimada, com a roupa queimada, cabelo queimado, teve queimadura em todo corpo, ela estava nua. Eu achava que ela estava com uma meia-calça no braço, mas era a pele dela. Fiquei com ela pra tentar acalmar", contou a mulher que preferiu não se identificar.

De acordo com a moradora da região, os bombeiros chegaram rápido e, antes disso, alguns policiais da delegacia que fica próxima ao local já estavam prestando socorro. "Eu segurei ela o tempo todo. Deixei ela na ambulância. O companheiro dela também seguiu para outra ambulância, ele estava mais grave que ela. Foi um clima de pânico. Eu nem consegui observar muito ao redor", disse a testemunha.



Os feridos socorridos pelos bombeiros foram identificados como: Aline B. Paes, 24 anos; Claudinei, 45 anos; Marcia Santos, 39 anos; e Paula M. Machado, 38 anos.

O local onde ocorreu a explosão é um dos locais mais movimentados do Rio durante a noite. A Lapa é conhecida por ser uma região com muitos bares e boates.

Ainda de acordo com a Light, funcionários da concessionária estavam fazendo manutenção em uma caixa subterrânea quando o problema aconteceu. Até as 7h20 deste domingo (25), não havia informações sobre a causa da explosão.



Em 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a empresa de energia elétrica Light assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obrigada a concessionária a pagar multa de R$ 100 mil por cada explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima), e dano ao patrimônio público ou privado.

Interdição

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que a Avenida Gomes Freire foi interditada, entre a Rua do Senado e a Avenida Visconde do Rio Branco. Equipes da CEG, Light, Polícia Militar, CET-Rio e Guarda Municipal atuavam no local.

Incêndios


Um incêndio em bueiros na Rua Buenos Aires assustou pedestres no Centro do Rio, na tarde da última quinta-feira (22), próximo do local, onde durante a manhã uma caixa da CEG pegou fogo.







Pai e filho morrem em acidente de trânsito em América Dourada

Posted by Rawan Machado | 24 setembro, 2016 | Posted in

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou ao local, as vítimas já estava mortas.



Um grave acidente de carro matou duas pessoas na BA-052, neste final de semana. Segundo a polícia o acidente ocorreu entre as comunidades de Lagoa dos Borges e Ipanema, município de América Dourada, na região de Irecê.

De acordo com informações do site Soares Notícias, as vítimas identificadas por Aurino Araújo e Daniel Vasconcelos Oliveira, pai e filho, respectivamente, seguiam para um comício em Ipanema, quando o condutor do veículo - Aurino Araújo parou no acostamento para observar outro pequeno acidente às margens da rodovia BA-052, envolvendo outros dois veículos, quando foram atingidos por um ônibus que vinha em alta velocidade.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou ao local, pai e filho já estava mortos. Policiais militares e Agentes da Polícia Rodoviária registraram a ocorrência.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica removeram os corpos para o Instituto Médico Legal de Irecê (IML). Pai e filho residiam na localidade de Soares, em América Dourada.


Informações Central Notícia

Beneficiário do Bolsa Família doa R$ 67 mil para campanha política

Posted by Rawan Machado | | Posted in

Um beneficiário do programa Bolsa Família, do governo federal, fez doação de R$ 67 mil para a campanha política das eleições deste ano, informou, nesta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).




O TSE divulgou que o valor de doações para as eleições realizadas por beneficiários do Bolsa Família superou R$ 15,9 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.

Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país.

Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude.

Cruzamento de dados

“Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do ‘caça CPF’, a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos. Ficávamos sabendo quando fazíamos alguma análise das prestações de conta. Agora, estamos fazendo esse exame prévio. Estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.”

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra também participou da coletiva. Segundo o ministro, os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.”

Doações

Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro.

Segundo o TSE, os R$ 5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00) e PT (R$ 914.233,14).

No caso das doações estimadas, o PTB foi o que mais recebeu e o PSB o que teve menor caso de prestações de serviços prestados. Sobre doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores, enquanto o PP aparece com menor registro.





Fonte: Agência Brasil

TRE-BA inicia carga e lacração das urnas eletrônicas

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quinta-feira (22), o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas, que serão utilizadas no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrem as eleições municipais. A cerimônia de início do trabalho aconteceu no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, em Porto Seco Pirajá. A equipe do TRE-BA Especial, programa da Justiça Eleitoral baiana, acompanhou todo o procedimento.

O primeiro dia envolveu cinco das 20 zonas da capital. A atividade consiste, basicamente, na inserção de dados de candidatos e eleitores, que, armazenados nos flashs cards (cartão de memória), são colocados nas urnas.

A preparação das urnas eletrônicas é feita em sessão pública e todo o procedimento é acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) e representantes dos partidos, coligações e candidatos.

Os trabalhos de carga e lacração das urnas seguem até a próxima terça-feira (27). Depois de carregadas e lacradas, as urnas serão distribuídas para as seções eleitorais a serem instaladas nas eleições deste ano.





Fonte: TRE/BA

Medida Provisória do Ensino Médio sai na próxima semana e MEC nega corte de disciplinas

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A Medida Provisória (MP) anunciada ontem (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda (26) ou terça-feira (27). 


A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite de ontem, após o anúncio da MP.

Em nota publicada ontem após o anúncio da MP, o ministério informou que não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram para o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. É o que informa a nota publicada no site do MEC.

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, conforme a nota do MEC.

Conteúdo obrigatório

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo, segundo o governo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.


De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.



Butantan anuncia testes clínicos de vacina contra dengue em mais 4 cidades

Posted by Rawan Machado | 19 setembro, 2016 | Posted in

Mais quatro estados brasileiros começaram a testar a terceira e última etapa da vacina da dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan.




Os ensaios clínicos começarão no dia 5 de outubro em Brasília e Cuiabá e, no dia 19, no Recife e em Belo Horizonte. Até este momento, os testes envolvem 17 mil voluntários em 13 cidades brasileiras.

“Hoje estamos enfrentando este grande desafio. São anos de estudo. É a última fase da primeira vacina do mundo tetravalente com dose única e contra quatro tipos de vírus, com altíssimo índice de proteção. Estamos muito otimistas”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante uma reunião entre pesquisadores do Instituto Butantan e de 14 centros de pesquisa de todo o país que estão conduzindo os ensaios clínicos da vacina contra a dengue.

Essa etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço, receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém – nem a equipe médica, nem o voluntário – saberão quem receberá a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo disso é descobrir, a partir dos exames que serão coletados desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

Os voluntários são pessoas saudáveis, que já tiveram, ou não, dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. Durante cinco anos, eles serão acompanhados por uma equipe médica para verificar a eficácia da proteção oferecida pela vacina.

Ofensiva contra o Aedes aegypti

O governo paulista também anunciou hoje (19) uma nova ofensiva em todo o estado para evitar o avanço do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, no próximo verão.

Chamada de Todos Juntos Contra o Aedes aegypti, a campanha contará com a participação de 20 mil agentes municipais e estaduais, além de mais 30,2 mil profissionais fazendo atividades extras aos sábados, visitando imóveis públicos, privados e baldios e removendo criadouros.

“Resolvemos dar continuidade ao mutirão, primeiro, contratando os voluntários que trabalharão aos sábados, com uma remuneração de R$ 120 por sábado trabalhado. Serão mais de 30 mil voluntários”, disse o secretário estadual da Saúde, David Uip. “A segunda ação é a busca por resíduos de pneus. São mais de 300 municípios envolvidos, e vamos em busca desses pneus, que são os principais redutos de mosquitos.”

Segundo Uip, de 1º de janeiro a 31 de agosto deste ano, o número de casos de dengue em todo o estado caiu 77%, na comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 675.129 em 2015 para 154.180 casos da doença neste ano. Também houve queda de 84% no número de óbitos por dengue, que passaram de 482 entre janeiro e agosto do ano passado para 77 este ano.




Fonte: Agência Brasil

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