Justiça de SP não tem prazo para decidir sobre pedido de prisão de Lula - Página Xique-Xique

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11 março, 2016

Justiça de SP não tem prazo para decidir sobre pedido de prisão de Lula

Promotores deram coletiva na quinta-feira (10) para explicar motivos que levaram a promotoria a denunciar criminalmente o ex-presidente e mais 15.





A Justiça de São Paulo não tem prazo para decidir se aceita o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feito pelos promotores de São Paulo no caso do triplex no Guarujá. Os promotores dizem que Lula poderia inflamar a população contra as investigações. O Instituto Lula acusou os promotores de usar o cargo para fins políticos.

Os promotores deram uma coletiva na quinta-feira (10) para explicar quais foram os motivos que levaram a promotoria a denunciar criminalmente o ex-presidente Lula e mais 15 pessoas.

O Ministério Público paulista pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula, de três pessoas da OAS. - o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, e os executivos Fabio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira; de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop e de dois ex-diretores da cooperativa, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro.

No pedido, os promotores afirmam que o ex-presidente "atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça".

Os promotores também falam da possibilidade de fuga por parte de Lula: "ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples. Além disso, o denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com o evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo das investigações e de eventuais processos criminais." E citam os confrontos na frente do Aeroporto de Congonhas, enquanto Lula era ouvido pela Lava Jato em São Paulo, na última sexta-feira (4).

Os promotores citam também a visita da presidente Dilma Rousseff a Lula, no último sábado (6): "A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público". E finalizam dizendo que fica "patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do ex-presidente por suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República".
A denúncia e o pedido de prisão preventiva para Lula e mais seis pessoas são o resultado de uma investigação em que mais de cem pessoas foram ouvidas.

O Ministério Público começou investigando a Bancoop. As obras inacabadas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo foram assumidas pela OAS. Para os promotores, houve irregularidades que geraram prejuízos a mais de sete mil famílias. E também o crime de lavagem de dinheiro para ocultar o triplex que, segundo o Ministério público de São Paulo, pertence ao ex-presidente Lula e à mulher dele, dona Marisa.

“Desde sempre, aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. Vale dizer que a OAS nunca comercializou aquele imóvel com quem quer que seja. Vale dizer ainda que todas as testemunhas, de maneira absolutamente uniforme, imparcial, coerente, harmônica, firme, nos relataram que, efetivamente, aquele imóvel era destinado à família presidencial. Eu vou além: nós também escutamos corretores da época da venda desse imóvel e todos diziam, todos disseram que o "mascote" da venda daquelas unidades era o ex-presidente da República. Eles sinalizavam para os eventuais compradores que poderiam jogar bola com o presidente, passear com o presidente, enfim... poderiam ter a segurança um pouquinho maior por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República naquele condomínio”, diz o promotor de Justiça Cássio Conserino.

Os promotores dizem que foi "uma década de crimes de estelionato e falsidade ideológica, promovidos por organização criminosa". E que "o ingresso da OAS nos empreendimentos imobiliários capitaneados pela Bancoop é fruto da mais inequívoca influência política que descambou para o campo criminal." O Ministério Público diz que o ex-presidente Lula "agiu dolosamente", ou seja, com intenção, e que ele desistiu do triplex "porque descobriram a fraude".

Os 16 denunciados só vão virar réus se a juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara da Justiça Criminal de São Paulo, aceitar a denúncia dos promotores. Ela vai decidir também sobre os pedidos de prisão, sobre o pedido de quebra do sigilo fiscal do ex-presidente Lula, e ainda sobre o pedido para que todos os 16 denunciados entreguem seus passaportes e fiquem proibidos de deixar o país. A juíza não tem prazo para tomar a decisão.

Líderes petistas reagiram ao pedido de prisão do ex-presidente Lula, feito pelo Ministério Público de São Paulo. Enquanto os promotores davam entrevista coletiva, o ex-presidente Lula chegou em um carro de vidros escuros a um hotel da zona sul de São Paulo, para participar de uma reunião do ministro da Fazenda com lideranças sindicais e do Movimento dos Sem Terra. Lula não falou com a imprensa.

“Lula está absolutamente tranquilo, é, até, em algum momento, observou, falou: ‘olha, já fui preso uma outra vez’”, comenta o deputado federal Arlindo Chinaglia.

“Um procurador, um promotor, que, antes mesmo de ouvir qualquer pessoa, já tinha dito pra uma revista que iria denunciar o presidente. Então não merece credibilidade. Não tem imparcialidade; portanto, eu acho que nenhum juiz vai atender o pedido”, afirma o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

“Acho esse pedido sem fundamento, nós ficamos sabendo disso no final da reunião, esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar nesse processo de diálogo e de construção, é conversando que nós vamos conseguir superar todos os nossos problemas”, disse o ministro da fazenda Nelson Barbosa.

O Instituto Lula divulgou uma nota, dizendo que o promotor paulista antecipou sua decisão antes mesmo de ouvir o ex-presidente e, por isso considera, que é mais uma prova da sua parcialidade.

A nota declara ainda que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele possui documentos que provam que Lula não é o proprietário nem do triplex no Guarujá nem do sítio em Atibaia e tampouco cometeu qualquer irregularidade. A nota do Instituto Lula diz ainda que a medida cautelar contra o ex-presidente é mais uma triste tentativa do promotor de usar seu cargo para fins políticos.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou uma nota, afirmando que o motivo apresentado pelo Ministério Público de São Paulo para pedir a prisão de Lula claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva.

E que isso é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deva ter ao exercer suas funções. O advogado disse ainda que o Ministério Público buscou amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos.

O Palácio do Planalto não comentou a referência feita pelos promotores à visita da presidente Dilma à Lula.

A Bancoop disse em nota que a denúncia não tem fundamento e que todas as transações seguiram o que determina a lei e o acordo firmado entre a cooperativa e o Ministério Público paulista.


Fonte: G1.globo.com

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