Leilão é dos terminais de Salvador, Florianópolis,
Fortaleza e Porto Alegre. Anúncio foi feito pelo secretário do PPI, Moreira
Franco.
O secretário do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou nesta
terça-feira (29) que o governo lançará na quarta (30) os editais para leilão
dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
O leilão desses quatro
terminais, hoje administrados pela estatal Infraero, começou a ser planejado
durante o governo de Dilma Rousseff. Em setembro, eles foram incluídos no
programa de concessões e privatizações anunciado pelo governo do presidente
Michel Temer. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de
2017.
Na época do
lançamento do plano de privatizações, Moreira Franco afirmou que o leilão
desses aeroportos terá modelo diferente do previsto durante o governo Dilma.
Uma das mudanças é que a Infraero deixará de ter papel de sócia obrigatória dos
consórcios que disputarem as concessões.
O governo informou
ainda que vai fixar uma outorga (valor que o vencedor de um leilão paga ao
governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) para cada aeroporto
e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor do leilão de cada
aeroporto será o grupo que oferecer o maior ágio (valor adicional) sobre essa
cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios, à
vista.
Os outros 75% da outorga
terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo
ao longo do período de concessão - normalmente, de 20 a 30 anos. Os valores
dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do
ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos.
Ajustes
No começo de
novembro o coordenador de projetos do PPI, Tarcísio Freitas, havia dito que o
governo publicaria o edital dos quatro aeroportos até o fim de novembro. Já o
secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério
Teixeira Coimbra, havia informado que os editais teriam alguns ajustes em
relação ao texto que foi colocado em audiência pública.
No caso do
aeroporto de Salvador, a proposta que foi para audiência previa a construção de
uma nova pista antes da demanda atingir 130 mil movimentos anuais de aeronaves,
ou até 31 de dezembro de 2021. Esse prazo será retirado e a construção deve
ficar vinculada apenas ao gatilho de movimentação, ou seja, ao crescimento da
demanda.
Já em Porto Alegre,
o edital deve prever que ficará a cargo do futuro concessionário a
responsabilidade da retirada das famílias da área invadida, que pertence ao
aeroporto. Os novos editais também não devem contar com a previsão de que a
Infraero conclua obras que estão em andamento. Todas as obras serão assumidas
pelo concessionário.
Fonte: g1.globo.com/economia
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