Governo diz que lançará editais de leilão de 4 aeroportos nesta quarta - Página Xique-Xique

Plantão


Publicidade

Publicidade

29 novembro, 2016

Governo diz que lançará editais de leilão de 4 aeroportos nesta quarta

Leilão é dos terminais de Salvador, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre. Anúncio foi feito pelo secretário do PPI, Moreira Franco.



O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo lançará na quarta (30) os editais para leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

O leilão desses quatro terminais, hoje administrados pela estatal Infraero, começou a ser planejado durante o governo de Dilma Rousseff. Em setembro, eles foram incluídos no programa de concessões e privatizações anunciado pelo governo do presidente Michel Temer. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017.

Na época do lançamento do plano de privatizações, Moreira Franco afirmou que o leilão desses aeroportos terá modelo diferente do previsto durante o governo Dilma. Uma das mudanças é que a Infraero deixará de ter papel de sócia obrigatória dos consórcios que disputarem as concessões.

O governo informou ainda que vai fixar uma outorga (valor que o vencedor de um leilão paga ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) para cada aeroporto e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor do leilão de cada aeroporto será o grupo que oferecer o maior ágio (valor adicional) sobre essa cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios, à vista.

Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão - normalmente, de 20 a 30 anos. Os valores dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos.

Ajustes

No começo de novembro o coordenador de projetos do PPI, Tarcísio Freitas, havia dito que o governo publicaria o edital dos quatro aeroportos até o fim de novembro. Já o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Teixeira Coimbra, havia informado que os editais teriam alguns ajustes em relação ao texto que foi colocado em audiência pública.

No caso do aeroporto de Salvador, a proposta que foi para audiência previa a construção de uma nova pista antes da demanda atingir 130 mil movimentos anuais de aeronaves, ou até 31 de dezembro de 2021. Esse prazo será retirado e a construção deve ficar vinculada apenas ao gatilho de movimentação, ou seja, ao crescimento da demanda.

Já em Porto Alegre, o edital deve prever que ficará a cargo do futuro concessionário a responsabilidade da retirada das famílias da área invadida, que pertence ao aeroporto. Os novos editais também não devem contar com a previsão de que a Infraero conclua obras que estão em andamento. Todas as obras serão assumidas pelo concessionário.








Nenhum comentário:

Postar um comentário


Publicidade