Foi aprovado na última terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, o regime de urgência para o PL 22.594/2017 que autoriza a concessão, na modalidade patrocinada, dos serviços de operação, manutenção e revitalização do sistema viário da BA-052, conhecida como Estrada do Feijão.
Aprovado, o PL vai permitir que, por meio de licitação, ocorra a concessão, em regime de parceria público-privada, para que o sistema viário BA-052, que compreende também a BA-160, seja administrado por uma concessionária particular, que fica com a obrigação de construir a ponte que vai permitir a travessia entre os municípios de Xique-Xique e Barra.
Para que a licitação da concessão ocorra, é necessário que a Assembleia Legislativa conceda a autorização à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA).
“É fundamental aprovarmos esse projeto para darmos o pontapé para a realização do sonho dos moradores de Xique-Xique, Barra e região. A empresa vencedora da concessão terá a obrigação de construir a ponte sobre o rio São Francisco”, explica o deputado estadual Eduardo Salles, que votou favorável ao regime de urgência.
“Em um momento de crise econômica como o que vivemos, e que não permite ao governo estadual realizar todos os investimentos em infraestrutura que precisamos, fazer a parceria com a iniciativa privada é o caminho mais acertado para que possamos garantir o desenvolvimento”, afirma o parlamentar.
A ponte sobre o rio São Francisco terá um quilômetro de extensão e ligará a BA-160 à BA-161, de Xique-Xique a Barra. Atualmente a travessia é feita por balsa.
A empresa vencedora da licitação será a responsável pela manutenção e recuperação de 463 quilômetros da Estrada do Feijão, entre Feira de Santana e Xique-Xique, e mais 80 quilômetros da BA-160, entre Barra e Xique-Xique.
“Agradeço ao governador Rui Costa, ao vice-governador João Leão, ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao deputado federal Cacá Leão, e ao deputados estaduais que aprovaram o regime de urgência, por essa conquista que vai trazer mais infraestrutura, permitindo a implantação de projetos agropecuários para gerar emprego e renda”, concluiu Eduardo Salles.
Fonte: Ascom/Deputado Eduardo Salles
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