Sindicato das empresas diz que queda anterior foi de 8,8%. Mantenedoras temem efeitos da crise econômica no setor.
Um levantamento realizado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) aponta que o número de ingressantes no ensino superior do Estado de São Paulo caiu 15,23% no primeiro semestre de 2016.
De acordo com o Semesp, a queda foi verificada em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa cerca de 74 mil novos alunos a menos entrando no ensino superior neste ano. A queda em 2015 em relação a 2014 foi de 8,8%.
A avaliação da instituição é que alguns fatores se somaram para levar ao quadro: crise econômica, reposição do reajuste da mensalidade abaixo da inflação medida pelo INPC do IBGE, e queda no oferecimento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em nota, o MEC rebateu o posicionamento do sindicato. "Mesmo em um período de ajuste fiscal, o governo federal garantiu em 2015 a renovação de todos os contratos do Fies, cerca de dois milhões, além de disponibilizar 314 mil novas vagas", afirmou o ministério.
"Da mesma forma, no primeiro semestre de 2016 já foram disponibilizadas 250 mil vagas. Considerando-se as matrículas do setor privado, 5.867.011, o Fies é responsável por mais de 30% do total. Portanto, o programa é de extrema importância para a inclusão de estudantes que demandam apoio do governo para o ensino superior", afirmou o MEC.
Além disso, há ainda a avaliação do Semesp de que parte dessa queda pode estar relacionada alunos que buscam ProUni ou outras bolsas oferecidas pelas instituições de ensino, ou acabam desistindo do curso.
Ainda segundo os dados do Semesp, 71% das instituições de ensino superior participantes da sondagem afirmaram que tiveram queda no número de novos alunos, além de que 59% delas afirmaram que também tiveram queda no número de rematrículas.
O sindicato afirma que o impacto médio nas rematrículas chegou a 6,82%, o que representa cerca de 80 mil alunos a menos do que era esperado de rematrículas para 2016.
Outro ponto levantado pelas mantenedoras é a questão das demissões. Segundo o Semesp, ao comparar a diferença de demitidos e admitidos de novembro a dezembro de 2015, houve um aumento de 38% em relação ao período anterior. Ao todo, 69% das instituições revelaram que tiveram que reduzir a carga horária dos professores.
Mudança no PIS-Cofins
Os empreendedores também se posicionaram contra os possíveis efeitos de proposta apresentada ainda pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em 2015, o governo disse que apresentaria “brevemente” proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A proposta não foi apresentada formalmente. Em novembro, o o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a proposta seria enviada neste ano, sem detalhar eventual impacto na área de educação.
Assim como outros setores, a Semesp acredita que a mudança acarretará em um aumento dos dois tributos de 3,65% para 9,25% sobre suas atividades.
Na avaliação realizada pelo Semesp, a mudança pode provocar aumento de 6,17% nas mensalidades. O setor tema que o aumento deve representar uma queda de 13% na procura por cursos e as empresas acreditam que seria preciso reduzir os gastos com folha de pagamento em torno de 26%.
“Se aprovada, essa Medida Provisória vai ter uma série de consequências para o setor, com reflexos no aumento do gasto das famílias e no índice de inflação, o que é critico num momento de redução de renda da população e alto nível de desemprego, como o que o país enfrenta atualmente”, ressalta o diretor executivo do sindicato, Rodrigo Capelato.
O Semesp ainda avalia que a medida teria impacto no Fies.
“Um aumento de 6,17% nas mensalidades exigirá um acréscimo no orçamento do Fies da ordem de R$ 1,1 bilhão”, diz Capelato. “Além disso, a disponibilização de aproximadamente 300 mil vagas novas anunciadas pelo governo, a um valor médio de R$ 901,40, gerará uma necessidade orçamentária de aproximadamente R$ 3,245 bilhões no ano, somente para essas novas vagas.”
Para Capelato, o aumento das mensalidades em 6,17% sem maior aporte de recursos no programa levaria a uma redução de 17 mil vagas a serem ofertadas no Fies em 2016.
Fonte: g1.globo.com/educacao
Foto: Google Imagem
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