Com a intenção de melhorar a qualidade dos
serviços de telefonia móvel na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles
apresentou nesta terça-feira (21) denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual)
contra as operadoras Vivo, Tim, OI e Claro em 30 municípios do Estado. O
parlamentar alega que as empresas falham na prestação de serviços essenciais e
o atendimento aos assinantes é deficiente.
O deputado denunciou as operadoras por má
prestação de serviços em Baixa Grande, Planaltino, Curaçá, Paratinga, Lagedo do
Tabocal, Mucugê, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Tapiramutá,
Ipiaú, Ilhéus, Ibirataia, Ponto Novo, Rio Real, Bonito, Luís Eduardo Magalhães,
Piritiba, Caatiba, Itanhém, Juazeiro, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaguaçu da
Bahia, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Amargosa, Santana, Itaetê e Maraú.
“As operadoras têm descumprido obrigações
legais e causam danos materiais e morais a milhares de consumidores”, reclamou
Eduardo Salles. “Aqui na Bahia, principalmente no interior, é comum enfrentar
problemas, como sinal inconstante, ligações que não são completadas e mau
funcionamento da internet 3G”, acrescentou o deputado.
A denúncia protocolada pelo parlamentar
requer punição às quatro empresas por não prestarem o serviço contratado e
oferecerem atendimento de má qualidade. Eduardo Salles solicita ainda a
instalação de antenas nos municípios e seus distritos.
“As operadoras são concessionárias de serviço
público, portanto, têm obrigação de oferecer serviço de qualidade”, alertou
Eduardo Salles.
DESCUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA
Em 2015, Eduardo Salles ofereceu
representação no MPE contra a Claro. A justificativa é que a operadora
descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular e fixa e dados na
área rural na Bahia, conforme determina o edital vencido pela empresa em dezembro
de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2014 após a CPI da
Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Eu quero que a Claro cumpra o que determina
a licitação que ela venceu. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi
assinado pela empresa. O edital tem que ser honrado. A população baiana não
pode ficar no prejuízo”, cobrou Eduardo Salles. ASCOM de Eduardo Salles.
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