Ministério Público
pediu bloqueio após descumprimento de decisão judicial. Empresa teria negado
quebrar sigilo de WhatsApp em investigação, diz MP.
A empresa Facebook
do Brasil conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões com uma liminar
deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, segundo o
Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O bloqueio foi dado pela
Justiça Federal do Amazonas após pedido do órgão.
Em nota, o Facebook
Brasil informou que "tem profundo respeito pela Justiça brasileira".
A empresa disse ainda que cooperou com a investigação e que está pronta
"para responder a quaisquer perguntas remanescentes".
O MPF solicitou o bloqueio
após a empresa descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de
cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp
para fins de investigação.
O Ministério
Público Federal da 1º Região ainda pode recorrer da decisão para tentar retomar
o bloqueio.A investigação que motivou o pedido de informações e quebra de
sigilo ao Facebook Brasil tramita sob segredo de Justiça.
Em nota enviada à
imprensa, o MPF afirma que a proteção absoluta à intimidade dos usuários do
WhatsApp faz com que o Facebook crie “um ambiente propício para a comunicação
entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como
terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc".
O órgão afirma que
o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no país da
rede social de mesmo nome e do aplicativo WhatsApp, "vem demonstrando
enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o
Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam
o fornecimento de informações".
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