O governo de Michel
Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família.
Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e
Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas
delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição
no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família
deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que
participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados.
Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência.
De acordo com O
Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família. “O Bolsa
Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora
de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do
apoio governamental”, justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário.
O governo argumenta
que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos
critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias
na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a
presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram
realizados 1,3 milhão. O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para
crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do
INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia
de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da
Previdência Social (GPS).
Além da checagem
inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged,
que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os
usuários da Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a
nova renda. Outra medida estudada pelo governo é cancelar automaticamente o
benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências
cadastrais, como uma malha fina do programa. Atualmente isso ocorre na terceira
ocorrência.
Políticos também é
alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro serão repassados
ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se existe algum beneficiado
vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa.
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