A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência com líder do movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
América Dourada R$ 300.519,62
Barra do Mendes R$ 300.519,62
Barro Alto R$ 300.519,62
Barra R$ 661.143,17
Bonito R$ 360.623,55
Cafarnaum R$ 360.623,55
Canarana R$ 420.727,47
Central R$ 360.623,55
Gentio do Ouro R$ 240.415,70
Ibipeba R$ 360.623,55
Ibititá R$ 360.623,55
Iraquara R$ 420.727,47
Irecê R$ 781.351,02
Itaguaçu da Bahia R$ 300.519,62
Ipupiara R$ 180.311,77
João Dourado R$ 420.727,47
Jussara R$ 300.519,62
Lapão R$ 420.727,47
Morro do Chapéu R$ 480.831,40
Mulungu do Morro R$ 240.415,70
Presidente Dutra R$ 300.519,62
São Gabriel R$ 360.623,55
Souto Soares R$ 360.623,55
Seabra R$ 601.039,25
Sento Sé R$ 540.935,32
Uibaí R$ 300.519,62
Xique-Xique R$ 601.039,25
Fonte: Central Notícia com informações da CNM
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